Analista de Assuntos Regulatórios

Somos uma empresa brasileira especializada em pescados e frutos do mar, com mais de 80 anos de história, reconhecida no mercado nacional e internacional pela qualidade, confiança e inovação.

Contamos com um time de mais de 2 mil colaboradores, que todos os dias trabalham para levar o melhor do mar a milhares de mesas — no Brasil e no mundo.

Aqui, valorizamos pessoas, construímos relações duradouras e acreditamos que crescer juntos faz toda a diferença.

Venha fazer parte do nosso Cardume.

RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES

• Manter os Cadastros Técnicos Federais (CTF/APP e CTF/AIDA) atualizados realizando registros, revisões e ajustes periódicos, a fim de assegurar conformidade junto ao IBAMA e evitar inconsistências legais;
• Elaborar e enviar o RAPP e controlar a TCFA por meio de acompanhamento de prazos, conferências e registros, para garantir o cumprimento das obrigações federais e prevenir penalidades;
• Emitir e monitorar certidões ambientais obrigatórias, controlando validade, solicitações e renovações, com o objetivo de manter a empresa apta a operar e exportar sem restrições;
• Atender fiscalizações, diligências e notificações ambientais compilando documentos, evidências e informações técnicas, para assegurar respostas adequadas e mitigar riscos de autuações;
• Monitorar e interpretar legislação ambiental federal aplicável, analisando alterações normativas e avaliando impactos internos, para orientar decisões e manter a empresa em conformidade preventiva;
• Regularizar embarcações próprias ou de uso exclusivo, conduzindo processos, protocolos e atendimento às exigências, visando garantir condições legais para operação das frotas;
• Acompanhar LPCO de pescado no Portal Único, realizando análises e encaminhamentos, para assegurar que exportações atendam às exigências ambientais e sanitárias federais;
• Conferir e gerenciar documentos regulatórios para exportação, organizando autorizações, certificados e licenças, a fim de garantir fluidez nos embarques e evitar retenções;
• Atuar em interface com Operações, Exportação, Jurídico, Financeiro e SSMA, alinhando demandas e requisitos regulatórios, para garantir consistência nas informações e aderência às normas ambientais;
• Realizar vistorias ambientais em embarcações, verificando documentos e observando requisitos normativos, com a finalidade de antecipar riscos e assegurar conformidade operacional;
• Executar outras atividades correlatas conforme orientação do superior imediato para atender às necessidades da área com flexibilidade e proatividade;
• Disponibilidade para viagens.

REQUISITOS E QUALIFICAÇÕES

• Ensino superior completo em Engenharia Ambiental, Biologia, Oceanografia e Engenharia de Pesca;
• Desejável Pós-graduação em Gestão Ambiental, Regulatória, Compliance, Pesca ou áreas correlatas;
• Legislação ambiental federal (IBAMA e normas correlatas);
• CTF/APP, CTF/AIDA, RAPP e TCFA;
• Portal Único e processos de LPCO;
• Gestão documental ambiental;
• Vivência Vistorias e regularização de embarcações;
• Rotinas de exportação e logística internacional;
• Conhecimento em processos ambientais aplicados ao setor de alimentos ou pescado. Vivência com órgãos fiscalizadores (MAPA, VIGIAGRO, Marinha). Sistemas de controle e auditoria documental;
• Conhecimento com Análise normativa, Controles regulatórios, Gestão documental, Auditoria interna, Redação técnica e Análise de risco;
• Pacote Office.

A Frescatto valoriza e fomenta a diversidade, abrindo oportunidades para todos com igualdade.

PACOTE DE REMUNERAÇÃO & BENEFICIOS

• Horário de trabalho das 08:12 às 18:00 ;

• Atuação 100% Presencial;

• Estacionamento gratuito;

• Aux. Combustível;

• Vale-transporte;

• Restaurante no local (Café da manhã, almoço, café da tarde);

• Plano de Saúde 100% custeado pela empresa (após 3 meses);

• Assistência Odontológica;

• Seguro de vida ;

• Bônus anual atrelado ao desempenho;

• Descontos em Instituições de Ensino e Idiomas;

• Descontos e promoções em nossos produtos;

• Empréstimo consignado;

• Day Off (folga no aniversário).